Quanto tempo demora para conseguir o registro?

A autarquia federal responsável pelo registro de marcas no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ele leva em torno de 24 a 30 meses para analisar completamente o processo de registro de uma marca - isso quando não ocorrem incidentes processuais, quando alguém questiona a sua marca ou algo semelhante.

Ainda não tenho empresa, mas posso ter uma marca?

Sim! Além de poder, você ainda conta com um desconto* de até 60% nas taxas do INPI.

Tenho sócios, mas ainda não temos empresas. Poderemos ter uma marca?

Sim, mas atenção: vocês precisarão escolher um dos sócios para ser o titular do pedido do registro. Regra do INPI que temos a obrigação de respeitar e seguir.

Quanto tempo dura a proteção?

Dez anos! Após este período, basta pagar uma taxa de renovação diretamente ao INPI.

Pago algum tipo de multa caso desista do trabalho com vocês?

Não! De jeito nenhum cobraríamos multas caso você nos contrate e desista por qualquer motivo. O valor que você nos paga inicialmente, inclui tudo que possamos te oferecer. Desistindo, ficaremos tristes, mas não cobraremos nada a mais, o que já foi pago remunerará nossos serviços.

Depois do registro, pago algo mais?

Nossos serviços incluem o acompanhamento durante 36 meses justamente para você ficar tranquilo e cuidar do que realmente sabe fazer bem: gerir seu negócio. A única despesa obrigatória que o cliente deve ter é de pagar as taxas oficiais diretamente ao INPI. Inicialmente, o valor é de R$ 142,00* (pessoas físicas, EIRELI, MEI, ME, EPP) ou R$ 355,00 (empresas LTDA); ao final do processo, R$ 298,00* (pessoas físicas, EIRELI, MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 (empresas LTDA). * Redução de até 60% no valor de retribuição a ser obtida por: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado); ME, MEI e EPP, assim definidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; cooperativas, assim definidas na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971; instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios, conforme estipulado nessa resolução. O desconto não incide sobre todos os serviços do INPI.

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